Monitoramento regulatório

O que mudou hoje na norma que se aplica a você?

O que o Diario Oficial, a Superfinanciera, a DIAN ou as altas cortes publicaram na Colômbia; o DOF, a Cámara de Diputados, o Banxico, a CNBV e a CNSF no México; o Planalto no Brasil. Data, número e texto, prontos para detectar a mudança todos os dias.

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Diário oficial do México por data

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Formato aaaa-mm-dd, por exemplo 2026-07-16. Precisa ser uma data real do calendário; o índice vai até 1917.

Cada regulador publica por conta própria e nenhum avisa você

Uma equipe de compliance na Colômbia acompanha a Superintendencia Financiera, cuja Circular Básica Jurídica e Circular Básica Contable y Financiera mudam por circulares externas; a DIAN com seus conceptos e ofícios; o Diario Oficial e a Gaceta del Congreso que a Imprenta Nacional imprime; o Gestor Normativo da Función Pública; e as sentenças da Corte Constitucional e da Corte Suprema. No México, o Diario Oficial de la Federación publica dezenas de notas em um dia útil típico, a Cámara de Diputados compila mais de 315 leis federais e mais de 135 regulamentos, o Banxico regula por circulares desde 1969 e a Circular Única de Bancos da CNBV acumula mais de 180 modificações. No Brasil, a legislação federal é publicada pelo Planalto.

A Croma transforma cada uma dessas fontes em um endpoint com data, número, tipo e texto. Os índices por dia (o DOF por data, as reformas a leis federais por decreto, as circulares do Banxico) consultam a fonte oficial no momento da solicitação; as buscas sobre normas e jurisprudência respondem a partir do dataset que a Croma mantém atualizado com toda a fonte. Com isso, detectar a mudança é comparar a resposta de hoje com a de ontem, e citar a norma é abrir sua ficha por identificador.

Como funciona

Da pergunta ao JSON em três passos

  1. 01

    Pergunte por data ou por tema

    Uma data para o índice completo do DOF ou das reformas publicadas nesse dia; um texto, um ano, um tipo ou um status para buscar leis, circulares, disposições, conceptos ou sentenças; um número de circular ou um identificador para abrir uma norma específica.

  2. 02

    Receba a norma com seu rastro

    Título, tipo, data de publicação, status de vigência, emissor, texto integral quando a fonte o publica e o histórico de modificações: cada decreto de reforma com sua data no DOF, cada resolução modificadora da CNBV, cada circular que reforma outra no Banxico.

  3. 03

    Detecte a mudança todos os dias

    Rode a consulta de hoje, compare com a de ontem e avise a pessoa responsável por essa norma. Como a resposta é JSON com campos documentados, a diferença é calculada no seu código, sem ler o diário inteiro toda manhã.

Fontes

O que você envia e o que recebe

Cada linha é um endpoint da API. A entrada é o que o seu sistema já tem; a saída, os campos que o registro oficial devolve.

Colômbia· 16 endpoints

Colômbia: Superfinanciera, DIAN, Imprenta Nacional, Función Pública e as cortes

Colômbia: ver tudo

Dezesseis endpoints: as normas e a doutrina da Superintendencia Financiera, os conceptos da DIAN, o Diario Oficial e a Gaceta del Congreso da Imprenta Nacional, as leis e decretos do Gestor Normativo da Función Pública com seu texto, e as sentenças da Corte Constitucional e da Corte Suprema de Justicia. São consultados por API, com um guia por fonte na documentação.

  • Buscar circulares e resoluções da Superfinanciera

    Superfinanciera

    Você envia
    BuscaTipoAno
    Você recebe

    Identificador · Tipo · Número · Chave do número e mais 4

    DatasetDocs
  • Consultar ato normativo da Superfinanciera

    Superfinanciera

    Você envia
    Identificador do ato
    Você recebe

    Identificador · Tipo · Número · Chave do número e mais 4

    DatasetDocs
  • Buscar doutrina e jurisprudência da Superfinanciera

    Superfinanciera Doctrina

    Você envia
    BuscaColeçãoAno
    Você recebe

    Identificador · Coleção · Tipo · Número e mais 4

    DatasetDocs
  • Consultar documento de doutrina da Superfinanciera

    Superfinanciera Doctrina

    Você envia
    Identificador do documento
    Você recebe

    Identificador · Coleção · Tipo · Número e mais 4

    DatasetDocs
  • Buscar normas no Gestor Normativo da Función Pública

    Función Pública

    Você envia
    BuscaTipo de normaAno
    Você recebe

    Identificador · Título · Tipo de norma · Chave do tipo e mais 4

    DatasetDocs
  • Consultar norma no Gestor Normativo da Función Pública

    Función Pública

    Você envia
    Identificador da norma
    Você recebe

    Identificador · Título · Tipo de norma · Chave do tipo e mais 4

    DatasetDocs
  • Buscar doutrina tributária da DIAN

    DIAN

    Você envia
    Busca
    Você recebe

    Identificador do documento · Título · Tipo de documento · Número e mais 4

    Em tempo realDocs
  • Consultar documento de doutrina da DIAN

    DIAN

    Você envia
    Identificador do documento
    Você recebe

    Texto · Posição inicial · Tamanho total · Há mais texto e mais 1

    Em tempo realDocs
  • Buscar edições do Diario Oficial da Colômbia

    Imprenta Nacional

    Você envia
    NúmeroEdiçãoPublicado a partir de
    Você recebe

    Identificador · Número · Chave do número · Edição e mais 2

    DatasetDocs
  • Buscar edições da Gaceta del Congreso

    Imprenta Nacional

    Você envia
    BuscaCâmaraNúmero
    Você recebe

    Identificador · Número · Chave do número · Câmara e mais 4

    DatasetDocs
  • Buscar documentos na Gaceta del Congreso

    Imprenta Nacional

    Você envia
    BuscaCâmaraTipo de documento
    Você recebe

    Identificador · Identificador da gaceta · Número da gaceta · Câmara e mais 4

    DatasetDocs
  • Consultar documento da Gaceta del Congreso

    Imprenta Nacional

    Você envia
    Identificador do documento
    Você recebe

    Identificador · Identificador da gaceta · Número da gaceta · Câmara e mais 4

    DatasetDocs
  • Buscar acórdãos da Corte Constitucional

    Corte Constitucional

    Você envia
    BuscaTipoAno
    Você recebe

    Identificador · Número · Identificador na relatoría · Tipo e mais 4

    DatasetDocs
  • Consultar acórdão da Corte Constitucional

    Corte Constitucional

    Você envia
    Identificador da decisão
    Você recebe

    Identificador · Número · Identificador na relatoría · Tipo e mais 4

    DatasetDocs
  • Buscar decisões da Corte Suprema de Justicia

    Corte Suprema de Justicia

    Você envia
    BuscaSalaTipo
    Você recebe

    Identificador · Número · Tipo · Classe do processo e mais 4

    DatasetDocs
  • Consultar decisão da Corte Suprema de Justicia

    Corte Suprema de Justicia

    Você envia
    Identificador da decisão
    Você recebe

    Identificador · Número · Tipo · Classe do processo e mais 4

    DatasetDocs
México· 13 endpoints

México: DOF, Cámara de Diputados, Banxico, CNBV e CNSF

México: ver tudo

Treze endpoints: o DOF por data e por publicação, com seu texto completo; as mais de 315 leis e os mais de 135 regulamentos federais que a Cámara de Diputados compila, com cada decreto de reforma; o índice de mais de mil e duzentas circulares do Banxico desde 1969 e a ficha de cada uma; a normativa da CNBV com seu histórico de modificações; as disposições da CNSF e suas modificações. Tudo, exceto a CNSF, tem ferramenta gratuita.

  • Diário oficial do México por data

    DOF

    Você envia
    Data do diário
    Você recebe

    Identificador · Título · Edição · Seção e mais 7

    Em tempo realTestar
  • Consulta de publicação no DOF do México

    DOF

    Você envia
    Id da publicação
    Você recebe

    Identificador · Título · Data · Edição e mais 11

    Em tempo realTestar
  • Leis federais do México

    Cámara de Diputados

    Você envia
    Nome da leiPágina
    Você recebe

    Total · Itens por página · Páginas · Página

    Em tempo realTestar
  • Ficha de lei federal mexicana

    Cámara de Diputados

    Você envia
    Identificador da lei
    Você recebe

    Identificador · Nome · Sigla · Data de publicação e mais 9

    Em tempo realTestar
  • Regulamentos federais do México

    Cámara de Diputados

    Você envia
    Nome do regulamentoPágina
    Você recebe

    Total · Itens por página · Páginas · Página

    Em tempo realTestar
  • Reformas de leis federais mexicanas

    Cámara de Diputados

    Você envia
    Ano das reformasPágina
    Você recebe

    Total · Itens por página · Páginas · Página

    Em tempo realTestar
  • Circulares do Banco de México

    Banco de México

    Você envia
    AnoPágina
    Você recebe

    Total · Itens por página · Páginas · Página

    Em tempo realTestar
  • Consulta de circular do Banxico

    Banco de México

    Você envia
    Número da circular
    Você recebe

    Número · Ab-rogada · Título · Assunto e mais 8

    Em tempo realTestar
  • Busca de normas da CNBV

    CNBV

    Você envia
    Nome do instrumentoPágina
    Você recebe

    Total · Itens por página · Páginas · Página

    Em tempo realTestar
  • Histórico de normas da CNBV

    CNBV

    Você envia
    Identificador do instrumento
    Você recebe

    Descrição · Data no DOF · PDF · Ordem

    Em tempo realTestar
  • Buscar disposições da LISF e CUSF

    CNSF

    Você envia
    BuscaInstrumentoTipo
    Você recebe

    Identificador · Instrumento · Tipo · Número e mais 4

    DatasetDocs
  • Consultar disposição da LISF ou CUSF

    CNSF

    Você envia
    Identificador da disposição
    Você recebe

    Identificador · Instrumento · Tipo · Número e mais 4

    DatasetDocs
  • Consultar circulares modificatórias da CUSF

    CNSF

    Você envia
    BuscaNúmero do capítuloPublicado a partir de
    Você recebe

    Identificador · Título · Número da circular · Publicado em e mais 4

    DatasetDocs
Brasil· 2 endpoints

Brasil: Planalto

Brasil: ver tudo

A Presidência da República publica a legislação federal brasileira no Planalto. A Croma responde a partir do dataset que mantém atualizado com toda a fonte: busca de leis federais e a ficha de cada uma por seu identificador, com seu número e sua data de publicação. A busca e a ficha têm ferramenta gratuita, e as respostas mantêm os nomes das normas tal como o Planalto os publica.

  • Buscar legislação federal do Brasil

    Presidência da República (Planalto)

    Você envia
    BuscaTipo de normaSituação da medida provisória
    Você recebe

    Identificador · Tipo de norma · Tipo · Número e mais 11

    DatasetTestar
  • Consultar uma lei federal do Brasil

    Presidência da República (Planalto)

    Você envia
    Identificador da norma
    Você recebe

    Identificador · Tipo de norma · Tipo · Número e mais 16

    DatasetTestar

Três respostas possíveis

  • 01

    Encontrado

    O registro existe e chega estruturado, com os campos da tabela e a fonte que o produziu.

  • 02

    Sem registro

    A fonte não tem nada para esse identificador. É uma resposta definitiva (found: false), não um erro.

  • 03

    Pendente

    As fontes lentas devolvem um job com status_url para consultar o resultado, ou entregam no seu webhook.

Casos

Onde se usa

  • Compliance em instituições financeiras

    O que a Superfinanciera, o Banxico, a CNBV e a CNSF publicaram, com o texto compilado e o original para saber o que a regra dizia em uma data determinada. Data do DOF e PDF oficial em cada modificação.

  • Áreas jurídicas e tributárias

    Os conceptos e ofícios da DIAN por tema e por documento, as leis e decretos da Colômbia com seu status de vigência, e as sentenças C, T e SU da Corte Constitucional junto às das salas da Corte Suprema.

  • Vigilância de diários oficiais

    O índice do DOF do dia, com edição matutina ou vespertina, seção e órgão; o Diario Oficial e a Gaceta del Congreso da Colômbia, com os documentos de cada gaceta. Serve para saber se saiu um decreto, uma NOM ou um projeto de lei.

  • Agentes de IA para equipes jurídicas

    Um agente conectado por MCP pergunta o que foi publicado no DOF em uma data ou o que a última resolução da CNBV modificou, e recebe a ficha oficial com data e link para o PDF em vez de um resumo da web.

Confiança

Registros oficiais, com procedência

  • Só fontes oficiais

    Cada resposta indica o registro oficial que a produziu. Nada vem de bases compradas nem de resumos de terceiros.

  • Resultados que não são indexados

    Nas ferramentas gratuitas, a consulta e o resultado ficam no seu navegador, nunca em uma URL. Na API: criptografia em trânsito, controle de acesso e registro de auditoria.

  • Dados pessoais, com regras

    As consultas sobre pessoas exigem uma finalidade legítima segundo a lei de cada país: Ley 1581 na Colômbia, LFPDPPP no México, Ley 29733 no Peru, LGPD no Brasil. A Croma entrega o registro; a finalidade e a base legal são suas.

  • Um contrato estável

    Cada campo está documentado no OpenAPI, com política de descontinuação de 90 dias e cabeçalhos Deprecation e Sunset antes de retirar qualquer coisa.

Clientes
IncomercioBanco Finandina

Perguntas frequentes

Você consulta o índice do dia (o DOF por data, ou as reformas a leis federais, que agrupam cada decreto com as leis que ele alterou e a ação: reforma, adiciona, derroga, ab-roga, expede) e o compara com o dia anterior no seu código. Na Colômbia, a busca de leis por ano, tipo e status cumpre o mesmo papel. A resposta é JSON com campos documentados, então a mudança é calculada, não lida.

Depende da fonte. As leis da Colômbia chegam do Gestor Normativo com seu texto, e uma publicação do DOF com seu texto completo, entregue em trechos de caracteres. As circulares do Banxico, a normativa da CNBV e as leis federais da Cámara de Diputados entregam a ficha com a data do DOF e o link para o PDF oficial. As normas da Superfinanciera chegam como ficha do ato com seu link.

Banxico desde 1969, com mais de mil e duzentas entradas em seu índice. O DOF entrega texto desde 1973; o que veio antes existe só como imagem digitalizada, e a resposta traz o link para a página oficial. As reformas a leis federais estão verificadas desde 2022. Na Colômbia, o Gestor Normativo devolve cada norma com sua data de publicação e seu status de vigência.

Com o histórico. A ficha de uma lei federal mexicana lista cada decreto de reforma com sua data no DOF; a de uma circular do Banxico traz o texto original, o compilado e a lista de modificações; a de uma norma da CNBV, cada resolução modificadora com sua data e seu PDF. A Circular Única de Bancos acumula mais de 180. Na Colômbia, a ficha de uma lei indica seu status de vigência e sua data de atualização.

Nesta solução, as sentenças da Corte Constitucional e da Corte Suprema de Justicia da Colômbia, por busca e por identificador, a partir do dataset que a Croma mantém atualizado com toda a fonte. As tesis da SCJN no México, o Consejo de Estado na Colômbia e o Tribunal Constitucional do Peru estão na solução de monitoramento judicial, com a mesma chave.

Cada campo está documentado no OpenAPI. Se um campo é retirado ou muda, a API anuncia com os cabeçalhos Deprecation e Sunset e mantém a versão anterior por 90 dias. Para um fluxo de detecção diária isso significa que a comparação de hoje com ontem não quebra sem aviso. Os incidentes com uma fonte são publicados na página de status.

Transforme o diário em um alerta

Uma chave de API cobre os trinta e um endpoints regulatórios da Colômbia, do México e do Brasil, com a mesma resposta estruturada e o servidor MCP para perguntar à norma a partir do Claude ou do ChatGPT.