Setor público e fornecedores do Estado

Quem contrata com o Estado, e com que antecedentes

Uma entidade que adjudica, um órgão de controle que audita, uma veeduría ou um jornalista que acompanha um contrato consultam os mesmos registros: SECOP, a Procuraduría, a Contraloría, a Relatoría da ANCP-CCE, o Diario Oficial. A Croma os entrega como uma API com a fonte em cada resposta.

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Consulta de contratos SECOP

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A contratação com o Estado já é pública; o que falta é poder perguntar a ela

O SECOP II registra cada processo que uma entidade publica, com sua modalidade, orçamento oficial, licitantes, adjudicação e os contratos assinados, com seus aditivos, garantias e pagamentos. Antes de adjudicar é preciso verificar o licitante: o SIRI da Procuraduría, que guarda anotações disciplinares, penais, contratuais, fiscais e de pérdida de investidura; o Boletín de Responsables Fiscales da Contraloría, criado pela Ley 610 de 2000; o Boletín de Deudores Morosos del Estado da Contaduría, que impede de contratar com o Estado até que a dívida seja paga. A dúvida jurídica sobre uma modalidade se resolve com os pareceres (conceptos) da Relatoría da ANCP-CCE. E a norma que habilita tudo isso muda no Diario Oficial e no Gestor Normativo da Función Pública.

A Croma consulta cada registro com o identificador que o dossiê já tem (o NIT da entidade, a cédula ou o NIT do licitante, o código do processo, o OCID no Peru) e devolve JSON com a mesma forma e a fonte que o produziu. Um setor de licitações verifica o licitante em uma sequência de chamadas; um órgão de controle ou uma veeduría percorre todos os processos de uma entidade; um jornalista testa a mesma consulta grátis na web, sem cadastro.

Fluxo de trabalho

O que esta equipe consulta, e em que ordem

  1. 01

    Entidades, processos e fornecedores

    SECOP II por entidade, por fornecedor, por processo e por contrato, com licitantes, adjudicações, modificações, planos anuais e sanções; a Relatoría da ANCP-CCE para os pareceres; a OECE no Peru, por OCID.

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  2. 02

    Normativa para o advogado público

    O Gestor Normativo da Función Pública, o Diario Oficial e a Gaceta del Congreso da Imprenta Nacional, as leis e decretos com sua vigência, as decisões do Consejo de Estado e as sentenças da Corte Constitucional.

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  3. 03

    Verificação de licitantes

    Procuraduría, Contraloría e Contaduría por cédula ou NIT, sanções registradas no SECOP por fornecedor, situação da cédula na Registraduría; no Peru, as resoluções do Tribunal del Servicio Civil sobre servidores públicos.

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  4. 04

    Quem é o contratado

    RUES por NIT para a matrícula, a situação e o representante legal; Supersociedades para os números informados; SICAAC para saber se o contratado está em reorganização; SUNAT por RUC no Peru.

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Resultados

O que muda com o registro oficial no fluxo

  • Licitantes verificados antes da adjudicação

    Procuraduría, Contraloría, Contaduría e sanções do SECOP por cédula ou NIT em uma sequência, cada resposta com a fonte e a data. O relatório de avaliação fica com registros, não com capturas de tela.

  • Toda a contratação de uma entidade, consultável

    Os processos que um NIT público publicou, por intervalo de datas, com modalidade, orçamento, fase e situação, e os contratos com seus aditivos e pagamentos. O que antes era um arquivo avulso agora é uma consulta.

  • Rastreabilidade para o relatório e para a matéria

    Cada resposta nomeia o registro oficial que a produziu e found: false é uma resposta definitiva, não um erro. Serve igualmente para um relatório de auditoria e para uma investigação jornalística.

Compliance

O que o auditor e o editor vão perguntar

Um relatório de controle ou uma matéria jornalística vale o que valem suas fontes, e aqui cada resposta nomeia o registro oficial que a produziu. Quando não há registro, a API responde found: false, uma resposta definitiva que também pode ser citada. Os campos estão documentados no OpenAPI, a política de descontinuação é de 90 dias com cabeçalhos Deprecation e Sunset, e a página de status publica os incidentes, então a mesma consulta pode ser repetida meses depois e comparada. As consultas sobre pessoas físicas, um licitante, um servidor público, exigem uma finalidade legítima sob a Ley 1581 de 2012; a finalidade é de quem consulta, e nas ferramentas gratuitas nem a cédula nem o resultado ficam em uma URL.

  • Só fontes oficiais

    Cada resposta indica o registro oficial que a produziu. Nada vem de bases compradas nem de resumos de terceiros.

  • Resultados que não são indexados

    Nas ferramentas gratuitas, a consulta e o resultado ficam no seu navegador, nunca em uma URL. Na API: criptografia em trânsito, controle de acesso e registro de auditoria.

  • Dados pessoais, com regras

    As consultas sobre pessoas exigem uma finalidade legítima segundo a lei de cada país: Ley 1581 na Colômbia, LFPDPPP no México, Ley 29733 no Peru, LGPD no Brasil. A Croma entrega o registro; a finalidade e a base legal são suas.

  • Um contrato estável

    Cada campo está documentado no OpenAPI, com política de descontinuação de 90 dias e cabeçalhos Deprecation e Sunset antes de retirar qualquer coisa.

Clientes
IncomercioBanco Finandina

Perguntas frequentes

Sim. Por cédula ou NIT você consulta os antecedentes disciplinares no SIRI da Procuraduría, que aceita pessoas físicas e jurídicas, a responsabilidade fiscal no boletim da Contraloría, o Boletín de Deudores Morosos del Estado na Contaduría e as sanções registradas no SECOP. Cada resposta chega com a frase literal da fonte e a data e hora da consulta.

Os processos que a entidade publicou no SECOP II por NIT e intervalo de datas, com modalidade, orçamento oficial, fase e situação; cada processo com seus licitantes e adjudicações; cada contrato com contratado, valor, aditivos, garantias e pagamentos; e por fornecedor, todos os seus contratos com o Estado e as sanções que acumula.

Sim. As buscas sobre o SECOP, os licitantes, as adjudicações e as modificações respondem a partir do dataset que a Croma mantém atualizado com toda a fonte, então você pode percorrer uma entidade, um fornecedor ou um período completo. As ferramentas gratuitas não pedem cadastro, têm um limite por hora por IP e não deixam a consulta em uma URL. Cada dado leva sua fonte, pronta para citar.

Sim. A Relatoría da Agencia Nacional de Contratación Pública é buscada por texto e cada parecer (concepto) se abre pelo seu identificador. Para a norma, o Gestor Normativo da Función Pública, as leis e decretos com sua situação de vigência e texto por artigo, o Diario Oficial e a Gaceta del Congreso da Imprenta Nacional, e as decisões do Consejo de Estado.

Os processos da OECE em formato OCDS, buscáveis por texto e abertos por OCID, com entidade, fornecedor e valores; as resoluções do Tribunal del Servicio Civil sobre servidores públicos; e a ficha RUC da SUNAT para verificar o contratado, com situação e condição do domicílio. Os dados pessoais são regidos pela Ley 29733.

Consulte as contratações públicas a partir do seu código

Uma chave cobre o SECOP, a Relatoría da ANCP-CCE, os órgãos de controle e a normativa na Colômbia, e a OECE no Peru. Teste a consulta por entidade grátis ou agende uma demo com os seus processos.