Sociedades, valores mobiliários e sanções dos Estados Unidos, em JSON

Nos Estados Unidos não há um registro mercantil nacional: cada estado mantém o seu, e é em Delaware que se constitui a maioria das startups, dos fundos de venture capital e das empresas de capital aberto do país. O capital, por sua vez, é reportado em nível federal. O emissor que levanta uma rodada sob a Regulation D apresenta um Form D à SEC em até quinze dias da primeira venda; o consultor que administra dinheiro de terceiros apresenta um Form ADV com cada fundo privado que gere; o gestor com pelo menos 100 milhões de dólares em ações de capital aberto reporta suas posições a cada trimestre no Form 13F; a startup que capta do público por meio de um portal de financiamento apresenta um Form C com dois anos de suas demonstrações financeiras, e o emissor maior uma declaração de oferta sob a Regulation A. E o governo federal publica com quem não se pode operar: as sanções da OFAC, as listas de controle de exportações do Departamento de Comércio e do Departamento de Estado, e as partes excluídas dos contratos federais, enquanto a FinCEN registra todo negócio de serviços monetários. O crédito garantido também fica registrado: o credor aperfeiçoa seu direito sobre os bens do devedor apresentando uma declaração de financiamento UCC ao estado, onde também se registram os gravames fiscais, hospitalares e outros legais. A contratação no exterior também fica registrada: antes de contratar com um visto H-1B, o empregador apresenta uma Labor Condition Application ao Departamento do Trabalho, com o cargo, o salário que pagará frente ao salário prevalecente da função e cada local onde a pessoa vai trabalhar, e para patrociná-la para o green card apresenta uma certificação trabalhista PERM.

A Croma consulta o registro da Flórida por número de documento, o de Delaware por file number, o de Nova York por DOS ID, o do Colorado por ID da entidade e o de Connecticut por número de conta, abre qualquer gravame do Colorado ou de Connecticut por qualquer um de seus números de registro, abre qualquer filer do EDGAR por CIK, qualquer Form D, 13F, filing de evento, de crowdfunding ou de Regulation A por accession number, qualquer consultor por CRD e qualquer caso H-1B ou PERM pelo número do caso, e busca por nome em todas as fontes, incluindo os aliases que as listas de controle registram, os principais que as empresas de Connecticut informam, os titulares de cada nome comercial da Flórida e os devedores e credores garantidos de cada gravame. Cinquenta e seis endpoints de dezesseis fontes, com a mesma resposta estruturada do resto do catálogo e uma ferramenta gratuita por endpoint para testar sem cadastro.

Os Estados Unidos não têm uma lei federal geral de proteção de dados pessoais. O que a Croma consulta são registros societários, de valores mobiliários e de controle que a lei obriga a publicar: as sociedades de cinco registros estaduais, os registros de gravames do Colorado e de Connecticut, os Form D, ADV e 13F que a SEC publica, o registro de negócios de serviços monetários da FinCEN, as Labor Condition Applications e as certificações PERM que o Departamento do Trabalho publica, e as listas da OFAC, de controle de exportações e de exclusões do SAM, feitas para ser consultadas. A Croma devolve o registro tal como foi publicado; o uso lícito do resultado, e a lei do seu próprio país quando você o cruza com dados dos seus clientes, continuam sendo responsabilidade sua.