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Uma tesis da SCJN

O que diz este critério?

Cole o registro digital de uma tesis da Suprema Corte, por exemplo 2026316, e leia o texto completo com o rubro, a chave de controle, a época, a instância, as matérias, os precedentes e o link oficial. Grátis, sem cadastro.

Só números, de 4 a 10 dígitos, por exemplo 2026316. Sem pontos, hifens ou espaços.

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O critério inteiro por trás do registro digital

A partir do registro digital, você obtém a tesis exatamente como foi publicada: rubro e subtítulo, se é jurisprudencia ou tesis aislada, a chave de controle, a época, a instância, o circuito e a sala ou tribunal que a emitiu, as matérias (materias) e sua posição no Semanario Judicial de la Federación (livro, tomo, página, mês e ano). Você também recebe o texto completo com as seções de hechos, criterio jurídico e justificación, as notas de publicação, os precedentes que lhe deram origem, a forma de integração do critério (uma contradicción de criterios, por exemplo), a data em que saiu no Semanario, a data a partir da qual passou a ser obrigatória e os registros digitales das decisões e votos vinculados. É o que você precisa para citar um critério na íntegra, com a referência exata, em um amparo, uma petição ou um parecer.

  • Identidade e força vinculante

    Rubro, subtítulo, registro digital, chave de controle e se é jurisprudencia obrigatória ou tesis aislada.

  • Origem e localização

    Época, instância, circuito, sala ou tribunal, matérias e o livro, tomo, página, mês e ano no Semanario.

  • Texto, precedentes e vigência

    O texto completo, as notas, os precedentes, a forma de integração do critério, a data de publicação e desde quando passou a vincular.

Dúvidas frequentes

Na ferramenta de busca de jurisprudência: digite o tema, por exemplo interés usurario, e copie o registro digital do critério de que você precisa. Ele também aparece citado em sentenças e nas notas de precedentes de outras tesis, como número de registro digital.

O resultado traz a data em que ela saiu no Semanario e a data a partir da qual o critério passou a ser obrigatório, geralmente o dia útil seguinte. As tesis anteriores à Gaceta não têm nenhuma das duas datas, e esses campos vêm vazios.

Sim, é grátis e não exige conta. Há apenas um limite de consultas por hora a partir da mesma conexão, para evitar abusos, e uma tesis por consulta. Para volume, use a API da Croma.

Porque nenhum critério corresponde a esse número. Um registro digital tem de 4 a 10 dígitos, sem pontos nem espaços; se você copiou de uma sentença, confira se não entrou um hífen ou o ano. Para encontrá-lo por tema, use a busca de jurisprudência.

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