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Tesis e jurisprudencia

Qual critério se aplica ao seu caso?

Digite um tema, um rubro ou palavras do texto e pesquise todos os critérios do Semanario Judicial de la Federación, na íntegra. Filtre por tipo de tesis, matéria, época, ano, órgão ou período de publicação e leve o registro digital de cada critério. Grátis, sem cadastro.

Opcional. Um tema, um rubro ou palavras do texto da tesis, até 300 caracteres; todas as palavras precisam aparecer. Deixe em branco para apenas filtrar. Por exemplo interés usurario.

A jurisprudencia é obrigatória para os tribunais; a tesis aislada orienta, mas não vincula.

Opcional. Por exemplo Civil, Penal, Constitucional, Laboral, Administrativa ou Común. Em branco, retorna todas as matérias.

Opcional. Só o número da época, da 5ª à 12ª, por exemplo 11. Em branco, retorna todas as épocas.

Opcional. Quatro dígitos, o ano do número do Semanario, por exemplo 2023. Em branco, retorna todos os anos.

Opcional. O nível que decidiu, exatamente como aparece nos resultados: Suprema Corte de Justicia de la Nación, Tribunales Colegiados de Circuito ou Plenos Regionales.

Opcional. Exatamente como aparece nos resultados, por exemplo Primera Sala ou Pleno.

Opcional. Exatamente como aparece nos resultados, por exemplo Reiteración ou Contradicción de criterios (antes contradicción de tesis).

Opcional. Data de publicação mais antiga no Semanario, aaaa-mm-dd. As tesis anteriores à Gaceta não têm data de publicação.

Opcional. Data de publicação mais recente no Semanario, aaaa-mm-dd.

Opcional. Só critérios que a Corte modificou nesta data ou depois, aaaa-mm-dd.

Número da página de resultados, começando em 1.

Opcional. Entre 1 e 50. O padrão é 20.

O Semanario Judicial em uma única busca

A busca cobre todo o acervo de tesis emitidas pela Suprema Corte do México, mais de 300 mil critérios publicados no Semanario Judicial de la Federación y su Gaceta desde 1911, completo e atualizado. Cada resultado vem na íntegra: o rubro (a ementa que enuncia o critério), o registro digital, se é jurisprudencia (vinculante) ou tesis aislada (apenas orientadora), a chave de controle, como 1a./J. 2/2023 (11a.), a época, a instância e o órgão que a emitiu, as matérias (materias), a localização no Semanario (livro, tomo e página), o texto completo com as seções de hechos, criterio jurídico e justificación, os precedentes, a forma de integração do critério e as datas em que foi publicado e em que passou a ser obrigatório. Refine por sala, pela forma de integração ou pelo período de publicação, três recortes que o Semanario não permite combinar, e cada resposta informa quão atualizados estão os dados.

  • Identificação do critério

    Rubro, registro digital, chave de controle e se é jurisprudencia obrigatória ou tesis aislada.

  • Origem e localização

    Época, instância, sala ou tribunal, matérias, ano e a posição no Semanario: livro, tomo e página.

  • Texto, precedentes e datas

    O texto completo com suas seções, os precedentes, a forma de integração do critério, as datas de publicação e de obrigatoriedade e quão atualizados estão os dados.

Dúvidas frequentes

A jurisprudencia é obrigatória para os tribunais que a lei indica; a tesis aislada enuncia um critério que orienta, mas não vincula. O filtro de tipo de tesis permite ficar com apenas um dos dois, ou ver ambos.

Da Suprema Corte do México (SCJN), tal como publicadas no Semanario Judicial de la Federación y su Gaceta. A Croma mantém o acervo inteiro completo, organizado e atualizado, e retorna cada critério em campos separados, pronto para citar.

Sim, é grátis e não exige conta. Há apenas um limite de consultas por hora a partir da mesma conexão, para evitar abusos, e cada página retorna até 50 critérios. Para volume, use a API da Croma.

Geralmente porque os filtros estão restritos demais. Tire a época, a matéria, o órgão ou o período de publicação e use menos palavras: todas precisam aparecer no rubro ou no texto da tesis, e a busca não reconhece sinônimos. Dois ou três termos bem escolhidos funcionam melhor do que uma frase inteira.

Execute isto a partir do seu código

Uma API key dá acesso a esta fonte e ao resto do catálogo: Estados Unidos, Brasil, México, Peru e Colômbia, tipados e prontos para seus agentes.