A partir de hoje, a legislação colombiana na Croma vem do Gestor Normativo da Función Pública: mais de 40.000 normas, de leis e decretos a conceptos, sentenças e circulares, cada uma com o texto consolidado, os temas sob os quais está classificada e as normas que a adicionaram, modificaram ou revogaram. Os dois endpoints do Legalize estão descontinuados desde hoje e deixam de responder em 30 de setembro de 2026.
| Descontinuado | Sucessor |
|---|---|
POST /co/legalize/laws/v1 | POST /co/funcion-publica/norms-search/v1 |
POST /co/legalize/law/v1 | POST /co/funcion-publica/norm/v1 |
Por que a mudança#
O Legalize é um serviço externo. Não controlamos como ele atualiza os dados, quando corrige um erro nem por quanto tempo mantém o serviço, então não podíamos garantir esses endpoints com o mesmo suporte que damos ao resto da API.
Por isso começamos a manter a nossa própria fonte de verdade para a legislação colombiana, uma sobre a qual temos controle: o Gestor Normativo, completo, organizado e em dia, com as_of em cada resposta dizendo até quando os dados estão atualizados. Se algo falhar, nós vemos e resolvemos, sem esperar por terceiros, e podemos responder por cada norma quando você nos escrever.
Como migrar#
A requisição e a resposta mudam, então migrar exige mais do que trocar a rota. Uma lei é encontrada por tipo, número e ano:
curl https://api.croma.run/co/funcion-publica/norms-search/v1 \
-H "Authorization: Bearer $CROMA_API_KEY" \
-H "Content-Type: application/json" \
-d '{
"document_type": "ley",
"number": "1266",
"year": 2008
}'O id de cada resultado (34488 para a Ley 1266 de 2008) é o norm_id que traz a norma completa:
curl https://api.croma.run/co/funcion-publica/norm/v1 \
-H "Authorization: Bearer $CROMA_API_KEY" \
-H "Content-Type: application/json" \
-d '{ "norm_id": "34488" }'| Legalize | Gestor Normativo |
|---|---|
query | query, sobre a citação, a descrição e o texto completo da norma |
law_type | document_type: ley, decreto, concepto, sentencia, resolucion e outros |
year como texto ("2008") | year como número (2008) |
per_page até 100 | per_page até 50 |
status e jurisdiction | Sem equivalente direto. entity filtra pela entidade que expede a norma e amendments lista as normas que a modificaram ou revogaram |
law_id (LEY-1266-2008) | norm_id (34488), o id que a busca devolve |
content_md | content.text, por faixas: siga next_offset até has_more ser false |
O que acontece até 30 de setembro#
- Os endpoints do Legalize continuam respondendo igual. Cada resposta traz os cabeçalhos
DeprecationeSunset, umLinkcomrel="successor-version"e um campodeprecationno corpo. - O Legalize não aparece mais como ferramenta no servidor MCP nem nas ferramentas do site. Agentes conectados por MCP têm
funcion_publica_norms_searchefuncion_publica_norm. - A partir de 30 de setembro de 2026 as duas rotas respondem
410comcode: "endpoint_retired"e o mesmoLinkpara o sucessor.
A política de versionamento dá 90 dias de aviso antes de remover um endpoint. Estes dois têm 14, e a política diz isso junto da lista de endpoints descontinuados.
O guia está em Función Pública.