Bem-vindo, Japão: suas empresas e a jurisprudência

O registro de empresas do Japão, cerca de seis milhões de entidades, e cerca de 68.000 decisões dos seus tribunais desde 1947, com busca em japonês e texto completo.

O Japão já está na Croma: nosso oitavo país e o primeiro fora das Américas. Chega com duas fontes: o registro de números de empresa mantido pela Agência Tributária Nacional e a jurisprudência que os tribunais publicam. Quatro endpoints novos com a mesma chave que você já usa, e cada um é também uma ferramenta MCP, então um agente pode chamá-los sem que você escreva um cliente.

Todas as entidades registradas no Japão#

A Agência Tributária Nacional atribui a cada empresa, empresa estrangeira, órgão de governo e outra entidade registrada um número de empresa de 13 dígitos (法人番号) e publica o registro por trás dele: cerca de seis milhões de fichas. Cada uma traz o nome registrado, sua leitura em kana e sua forma em inglês quando a empresa a registrou, a forma jurídica (株式会社, 合同会社, 一般社団法人 e as demais), a sede até o código do município e o código postal, a situação do registro com a data e o motivo de qualquer encerramento, a sucessora após uma fusão e a última alteração que o registro anotou.

Busque por qualquer parte do nome em kanji, kana ou inglês, então トヨタ encontra トヨタ自動車株式会社 e toda empresa com トヨタ no nome, e restrinja por prefeitura, cidade, forma jurídica, situação ou o tipo e a data da última alteração: change_type: "new" com um intervalo de datas lista as empresas registradas em um período. Ou consulte uma empresa pelo seu número, que o endpoint valida antes de perguntar.

A jurisprudência dos tribunais#

Cerca de 68.000 decisões que os tribunais do Japão publicam desde 1947: as sentenças e decisões da Suprema Corte, os repertórios dos tribunais superiores, o boletim dos tribunais inferiores e as coleções de casos administrativos, trabalhistas e de propriedade intelectual. Cada decisão traz:

  • seu número e nome de caso, o tribunal e a turma, a data e o tipo de decisão,
  • o resultado, a decisão do tribunal inferior e a citação nos repertórios oficiais quando está publicada neles,
  • o resumo do próprio tribunal quando o escreve (判示事項, 裁判要旨) e as normas que cita,
  • o texto completo, lido do documento do tribunal.

Busque em japonês em todas as coleções de uma vez: o texto livre alcança os resumos e o corpo de cada decisão, e collection, court, case_number, year e um intervalo de datas restringem a busca.

EndpointO que responde
nta-companies-searchBuscar no registro de empresas
nta-companyUma empresa pelo seu número
courts-jp-rulings-searchBuscar na jurisprudência dos tribunais
courts-jp-rulingUma decisão completa, com seu texto

O documento original, sempre#

Guardamos uma cópia de cada documento que os tribunais publicam, byte a byte como o servem. document_url aponta para essa cópia, então se um link muda ou some na fonte, o documento continua lá. O registro publica uma imagem para o nome ou o endereço que não consegue imprimir por inteiro, um em cada cem; essas são guardadas do mesmo jeito.

Um exemplo#

A Toyota, por nome e prefeitura:

curl https://api.croma.run/jp/nta/companies-search/v1 \
  -H "Authorization: Bearer $CROMA_API_KEY" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -d '{
    "query": "トヨタ自動車",
    "prefecture": "愛知県"
  }'

Cada resultado traz o corporate_number que você passa a nta-company. Troque o caminho por /jp/courts-jp/rulings-search/v1 e envie {"query": "解雇権濫用", "collection": "supreme"} para encontrar as decisões da Suprema Corte sobre o abuso do direito de demitir.

Quão atual é#

O registro publica suas alterações todo dia útil e a Croma as incorpora na mesma tarde, então uma busca está no máximo um dia útil atrás do registro. A coleção dos tribunais é atualizada todo dia com o que os tribunais publicaram. Cada resposta traz as_of, a data até a qual os dados estão atuais.

O arquivo completo está sendo carregado esta semana: o registro chega prefeitura por prefeitura em algumas horas, e as decisões até 1947 nos próximos dias, as mais recentes primeiro.

Os campos nunca trazem os nomes das partes. O texto fica como os tribunais o publicaram.

Os guias têm todos os campos: National Tax Agency e Courts of Japan. Para chamar os endpoints a partir do Claude, do ChatGPT ou do Cursor, conecte o servidor MCP.

Construa sobre dados do governo

Os registros oficiais dos Estados Unidos, Brasil, México, Peru e Colômbia em uma API tipada, prontos para seus agentes.