# Bem-vindo, Japão: suas empresas e a jurisprudência

**Publicado:** 6 de outubro de 2026 | **Autores:** Cristian Correa

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O Japão já está na Croma: nosso oitavo país e o primeiro fora das Américas. Chega com duas fontes: o registro de números de empresa mantido pela Agência Tributária Nacional e a jurisprudência que os tribunais publicam. Quatro endpoints novos com a mesma chave que você já usa, e cada um é também uma ferramenta MCP, então um agente pode chamá-los sem que você escreva um cliente.

## Todas as entidades registradas no Japão

A Agência Tributária Nacional atribui a cada empresa, empresa estrangeira, órgão de governo e outra entidade registrada um número de empresa de 13 dígitos (法人番号) e publica o registro por trás dele: cerca de seis milhões de fichas. Cada uma traz o nome registrado, sua leitura em kana e sua forma em inglês quando a empresa a registrou, a forma jurídica (株式会社, 合同会社, 一般社団法人 e as demais), a sede até o código do município e o código postal, a situação do registro com a data e o motivo de qualquer encerramento, a sucessora após uma fusão e a última alteração que o registro anotou.

Busque por qualquer parte do nome em kanji, kana ou inglês, então `トヨタ` encontra トヨタ自動車株式会社 e toda empresa com トヨタ no nome, e restrinja por prefeitura, cidade, forma jurídica, situação ou o tipo e a data da última alteração: `change_type: "new"` com um intervalo de datas lista as empresas registradas em um período. Ou consulte uma empresa pelo seu número, que o endpoint valida antes de perguntar.

## A jurisprudência dos tribunais

Cerca de 68.000 decisões que os tribunais do Japão publicam desde 1947: as sentenças e decisões da Suprema Corte, os repertórios dos tribunais superiores, o boletim dos tribunais inferiores e as coleções de casos administrativos, trabalhistas e de propriedade intelectual. Cada decisão traz:

- seu número e nome de caso, o tribunal e a turma, a data e o tipo de decisão,
- o resultado, a decisão do tribunal inferior e a citação nos repertórios oficiais quando está publicada neles,
- o resumo do próprio tribunal quando o escreve (判示事項, 裁判要旨) e as normas que cita,
- o texto completo, lido do documento do tribunal.

Busque em japonês em todas as coleções de uma vez: o texto livre alcança os resumos e o corpo de cada decisão, e `collection`, `court`, `case_number`, `year` e um intervalo de datas restringem a busca.

| Endpoint | O que responde |
| --- | --- |
| `nta-companies-search` | Buscar no registro de empresas |
| `nta-company` | Uma empresa pelo seu número |
| `courts-jp-rulings-search` | Buscar na jurisprudência dos tribunais |
| `courts-jp-ruling` | Uma decisão completa, com seu texto |

## O documento original, sempre

Guardamos uma cópia de cada documento que os tribunais publicam, byte a byte como o servem. `document_url` aponta para essa cópia, então se um link muda ou some na fonte, o documento continua lá. O registro publica uma imagem para o nome ou o endereço que não consegue imprimir por inteiro, um em cada cem; essas são guardadas do mesmo jeito.

## Um exemplo

A Toyota, por nome e prefeitura:

```bash
curl https://api.croma.run/jp/nta/companies-search/v1 \
  -H "Authorization: Bearer $CROMA_API_KEY" \
  -H "Content-Type: application/json" \
  -d '{
    "query": "トヨタ自動車",
    "prefecture": "愛知県"
  }'
```

Cada resultado traz o `corporate_number` que você passa a `nta-company`. Troque o caminho por `/jp/courts-jp/rulings-search/v1` e envie `{"query": "解雇権濫用", "collection": "supreme"}` para encontrar as decisões da Suprema Corte sobre o abuso do direito de demitir.

## Quão atual é

O registro publica suas alterações todo dia útil e a Croma as incorpora na mesma tarde, então uma busca está no máximo um dia útil atrás do registro. A coleção dos tribunais é atualizada todo dia com o que os tribunais publicaram. Cada resposta traz `as_of`, a data até a qual os dados estão atuais.

O arquivo completo está sendo carregado esta semana: o registro chega prefeitura por prefeitura em algumas horas, e as decisões até 1947 nos próximos dias, as mais recentes primeiro.

Os campos nunca trazem os nomes das partes. O texto fica como os tribunais o publicaram.

Os guias têm todos os campos: [National Tax Agency](https://docs.usecroma.com/pt/guides/japan/nta) e [Courts of Japan](https://docs.usecroma.com/pt/guides/japan/courts). Para chamar os endpoints a partir do Claude, do ChatGPT ou do Cursor, conecte [o servidor MCP](/mcp).

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