A Bolívia já está na Croma, nosso sétimo país. Chega com a jurisprudência das suas duas cortes superiores: o Tribunal Constitucional Plurinacional e o Tribunal Supremo de Justicia. São quatro endpoints novos com a chave que você já usa, e cada um é também uma ferramenta do servidor MCP, então um agente pode chamá-los sem que você escreva um cliente.
Jurisprudência constitucional#
Cerca de 99.500 decisões do Tribunal Constitucional Plurinacional e do Tribunal Constitucional que o precedeu, desde 1999: sentencias, autos, declaraciones e os votos divergentes e esclarecedores que as acompanham. Cada uma chega com seu texto completo, o número da resolução, a sala, a ação constitucional (amparo, libertad, inconstitucionalidad e as demais), o ministro relator, o departamento de origem e seus processos.
Busque por tipo de resolução, sala, ação, ministro relator, departamento, número da resolução ou do processo, ano ou data, ou com texto livre que alcança o corpo de cada decisão.
Jurisprudência do Tribunal Supremo#
Cerca de 90.700 autos supremos, sentencias e resoluciones das salas do Tribunal Supremo de Justicia desde 2001: Civil, Penal, Social, Contenciosa y Contenciosa Administrativa e a Sala Plena. Cada uma chega com:
- seu texto completo, os números da resolução e do processo, e a sala,
- o tipo de resolução e como o tribunal decidiu (infundado, casa, anula e os demais),
- a matéria, o departamento e o ministro relator,
- as notas de jurisprudência que o Tribunal extrai de muitas delas: descriptor, restrictor, ratio decidendi, máxima, síntese e precedente.
Cada sala numera suas resoluções a partir de um todo ano, então AS/0001/2013 existe em dez salas. Adicione chamber a uma busca por número para restringi-la; id sempre nomeia uma única resolução.
| Endpoint | O que responde |
|---|---|
tcp-bo-rulings-search | Busca na jurisprudência constitucional |
tcp-bo-ruling | Uma decisão constitucional completa, com seu texto |
tsj-bo-rulings-search | Busca nas resoluções do Tribunal Supremo |
tsj-bo-ruling | Uma resolução do Tribunal Supremo completa, com seu texto e suas notas |
O documento original, sempre#
Guardamos uma cópia de cada documento, idêntica byte a byte à que o tribunal entregou. document_url aponta para essa cópia, então se um link muda ou desaparece na fonte, o documento continua lá. Do Tribunal Supremo, as resoluções recentes chegam como a digitalização do original assinado; as demais, como o PDF do texto gerado pelo próprio Tribunal.
Um exemplo#
Decisões constitucionais em ações de amparo que tratam do devido processo:
curl https://api.croma.run/bo/tcp-bo/rulings-search/v1 \
-H "Authorization: Bearer $CROMA_API_KEY" \
-H "Content-Type: application/json" \
-d '{
"query": "debido proceso",
"type": "sentencia",
"proceeding_type": "Acción de amparo"
}'Cada resultado traz o id que você passa para tcp-bo-ruling para ler o texto completo por intervalos. Troque o caminho para /bo/tsj-bo/rulings-search/v1 e envie {"query": "nulidad de contrato", "chamber": "Sala Civil"} para ver o que a sala civil do Tribunal Supremo disse sobre o mesmo tipo de caso.
Quão atualizado está#
As duas coleções são atualizadas todos os dias, e cada resposta traz as_of, a data até a qual os dados estão em dia. Os tribunais publicam muitas decisões meses ou anos depois de proferi-las, então todo dia revisamos a coleção completa de cada tribunal em busca do que é novo.
O arquivo completo está sendo carregado nesta semana: as decisões mais recentes já respondem, e o restante, até 1999 e 2001, chega nos próximos dias.
Os campos nunca trazem os nomes das partes. O texto permanece como os tribunais o publicaram.
Os guias têm cada campo: Tribunal Constitucional Plurinacional e Tribunal Supremo de Justicia. Para chamar os endpoints pelo Claude, ChatGPT ou Cursor, conecte o servidor MCP.