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Consulta de leis colombianas

O que diz esta lei?

Cole o identificador de uma lei colombiana, por exemplo LEY-1266-2008, e leia o texto completo junto com o tipo, a data de publicação, a situação e o número de artigos. Grátis, sem cadastro.

Tipo, número e ano, por exemplo LEY-1266-2008. Maiúsculas e hífens fazem diferença.

O texto completo da lei

Consultar uma lei colombiana pelo identificador retorna o registro completo da norma: título oficial e título curto, tipo (ley, decreto, resolución), data de publicação, situação, jurisdição, departamento, número de artigos, a referência da fonte oficial, a data da última atualização do registro e o texto integral, artigo por artigo. Serve para citar um artigo exato em uma petição, um contrato ou uma política de crédito, confirmar se a lei continua em vigor e ler a redação original, sem garimpar versões avulsas na internet.

  • Identificação da lei

    Título oficial, título curto, tipo de norma e jurisdição.

  • Situação e alcance

    Situação da lei, data de publicação, departamento e número de artigos.

  • Texto completo

    O texto integral da lei, com a referência da fonte oficial e a data da última atualização do registro.

Dúvidas frequentes

Da Legalize, que consolida a legislação colombiana como dados estruturados. Croma consulta essa fonte e devolve a lei estruturada, com a referência da fonte oficial incluída no resultado. É uma consulta informativa: para fins legais, confira a publicação oficial.

Sim, é grátis e não exige conta. Existe apenas um limite de consultas por hora a partir da mesma conexão, para evitar abusos, e uma lei por consulta. Para volume, use a API da Croma.

Na ferramenta de busca de leis colombianas: digite o tema ou o nome da lei, por exemplo habeas data, copie o identificador do resultado (no formato LEY-1266-2008) e cole aqui.

Porque nenhum registro corresponde exatamente a esse identificador. O campo diferencia maiúsculas de minúsculas, então digite exatamente como aparece na busca, com o tipo, o número e o ano. Se mesmo assim não aparecer, a lei ainda não está na fonte.

Execute isto a partir do seu código

Uma API key dá acesso a esta fonte e ao resto do catálogo: Estados Unidos, Brasil, México, Peru e Colômbia, tipados e prontos para seus agentes.