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Busca de leis colombianas

Qual norma você está procurando?

Digite um tema ou o nome de uma norma colombiana, ou filtre por tipo, ano, situação e jurisdição. Cada resultado mostra o título, a data de publicação e quantos artigos ela tem. Grátis, sem cadastro.

Opcional. Um tema ou o nome da norma, até 200 caracteres. Deixe em branco para navegar com filtros.

Opcional. Por exemplo ley, decreto, resolución ou circular. Em branco, retorna todos os tipos.

Opcional. Quatro dígitos, por exemplo 2008. Em branco, retorna todos os anos.

Opcional. Por exemplo vigente (em vigor) ou derogada (revogada). Em branco, retorna qualquer situação.

Opcional. O âmbito da norma, por exemplo nacional. Em branco, retorna todas as jurisdições.

Número da página de resultados, começando em 1.

Opcional. Entre 1 e 100. O padrão é 50.

A legislação colombiana como dados estruturados

Cada resultado chega como um resumo com campos separados: o identificador da norma, o título completo e o título curto, o tipo (ley, decreto, resolución, circular), a data de publicação, a situação, a jurisdição, o número de artigos e o trecho do título que corresponde ao que você digitou. Você pode pesquisar a legislação colombiana por palavra-chave, ou deixar o texto em branco e filtrar só por ano, tipo ou situação. Para uma equipe jurídica ou de compliance, isso significa localizar e citar a norma certa em segundos, sem abrir dez abas. A fonte é a Legalize.

  • Identificação da norma

    Identificador, título completo, título curto e tipo de norma.

  • Vigência e alcance

    Data de publicação, situação, jurisdição e número de artigos.

  • Busca e paginação

    A consulta usada, o total de resultados, a página, quantas normas cada página traz e o trecho do título que corresponde à busca.

Dúvidas frequentes

Da Legalize, um repositório de legislação colombiana. Croma consulta essa fonte e devolve cada norma dividida em campos, pronta para ler ou citar.

Sim, é grátis e não exige conta. Existe apenas um limite de consultas por hora a partir da mesma conexão, para evitar abusos, e cada página retorna até 100 normas. Para volume, use a API da Croma.

Geralmente porque os filtros estão restritos demais ou o termo não aparece no título de nenhuma norma. Tire o ano, o tipo ou a situação e use menos palavras. Todos os campos são opcionais: se você enviar o formulário em branco, verá a primeira página sem filtros.

Aqui você vê o resumo de cada norma com o seu identificador. Use esse identificador na ferramenta de consulta de uma lei, que retorna o texto completo, artigo por artigo.

Execute isto a partir do seu código

Uma API key dá acesso a esta fonte e ao resto do catálogo: Estados Unidos, Brasil, México, Peru e Colômbia, tipados e prontos para seus agentes.